Domingos Filho assume vaga no TCM em cerimônia surpresa

Domingos Filho (PROS), que assumiu como vice-governador do Ceará em 2010, durante o segundo mandato de Cid Gomes e chegou a ser cotado para concorrer ao Governo na eleição deste ano, renunciou hoje (19) ao cargo. No final da tarde, ele encaminhou a comunicação de seu afastamento ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Gabinete do Governador. 

No mesmo instante, Domingos foi nomeado por Cid como conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Artur Silva Filho. A indicação do, até então, vice-governador, foi aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa do Estado. Sua nomeação foi articula durante as negociações para a escolha do candidato à sucessão de Cid, quando a vaga acabou ficando com o petista Camilo Santana. 

CERIMÔNIA PRIVADA
Não houver qualquer divulgação à imprensa sobre a saída de Domingo Filho do Governo ou sua entrada oficial na Corte de Contas do Estado. A efetivação do conselheiro ocorreu durante uma reunião privada no gabinete da Presidência do TCM, tendo como participantes apenas o presidente do Tribunal, Francisco Aguiar, e do corregedor Hélio Parente. 

O ato oficial é o seguinte:

“O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, com fundamento no Art.79, §1º e seus incisos e
§2º, inciso I, e Art.88, XIII, da Constituição do Estado do Ceará, e tendo
em vista o Decreto Legislativo nº515, de 12 de agosto de 2014, da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, resolve NOMEAR o Senhor
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO para o cargo de
CONSELHEIRO do Tribunal de Contas dos Municípios, ocupando a
vaga aberta com a aposentadoria do Conselheiro Artur Silva Filho.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 19 de agosto de 2014.
Cid Ferreira Gomes”

Agora, o pleno do TCM é constituído pelos seguintes Conselheiros:

  • Francisco de Paula Rocha Aguiar (presidente) – Empossado em: 07/2006
  • José Marcelo Feitosa (vice-presidente) – Empossado em: 10/1981
  • Hélio Parente de Vasconcelos Filho (Corregedor) – Empossado em: 02/2012
  • Domingos Filho – Empossado em: 08/2014
  • Pedro Ângelo Sales Figueiredo – Empossado em: 11/1997
  • Ernesto Saboia de Figueiredo Junior – Empossado em: 03/1999
  • Manoel Beserra Veras – Empossado em: 10/2003

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