Município Vai Comprar Produtos da Agricultura Familiar em Tauá

A Secretaria de Educação do Município de Tauá vai comprar gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede de Ensino diretamente dos agricultores familiares do município.

O Edital de Chamamento Público foi divulgado nesta segunda-feira, 08, e encaminhado para a imprensa local.  Segundo o documento, poderão ser selecionados agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar – PRONAF.

O objetivo principal é promover a alimentação saudável e adequada à clientela do PNAE, com produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações.

Poderão participar do processo, Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, organizados em grupos formais e/ou informais.

 Veja o Edital de Chamada Pública

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