Operação do MP e Polícia Civil afasta prefeito de Madalena e secretários

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira (25) a operação “Caixa Preta”, nos Municípios de Madalena, Boa Viagem, Tauá e Fortaleza, em cumprimento a ordens judiciais proferidas pela Vara Única da Comarca de Madalena.

Foram deferidos pelo Poder Judiciário, pelo período de 180 dias, todos os 27 pedidos de afastamento de cargos públicos formulados pelo Ministério Público, incluindo do prefeito municipal Zarlul Kalil Filho, todos os secretários municipais (dentre os quais está a Primeira-Dama Sandra Kalil e a ex-prefeita Antônia Lobo Pinho Lima), membros da Comissão de Licitação e Assessores Jurídicos, incluindo o procurador-geral do Município.

De acordo com a ordem judicial, o vice-prefeito deverá ser empossado imediatamente, em sessão extraordinária a ser designada pela Câmara Municipal. Foram também cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, bem como decretado o bloqueio dos ativos financeiros, a indisponibilidade dos bens de todos os réus e a quebra dos sigilos bancário e fiscal.

As ordens judiciais são fruto de pedido formulado pelo Ministério Público em uma ação cautelar de improbidade administrativa, que investiga fraudes em licitações do Município de Madalena entre os anos de 2013 e 2014, cujos contratos somam a importância de R$ 6.965.199,88.

As investigações estão sendo conduzidas pelos promotores de Justiça Alessandra Loreto (titular da Comarca de Madalena), Gustavo Jansen, Igor Pinheiro, André Clark, Iuri Rocha e Patrick de Oliveira, com apoio logístico do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Gestores da Prefeitura de Madalena desviaram quase R$ 7 milhões em licitações falsas
O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou na tarde desta terça-feira (25) o resultado da Operação Caixa Preta, realizada com apoio da Polícia Civil no início da manhã nos municípios de Madalena, Boa Viagem, Tauá e Fortaleza.

A ação atende decisão da Justiça que determinou o afastamento do prefeito do município de Madalena, Zarlul Kalil Filho, e todos os secretários municípais, incluindo a primeira-dama Sandra Kalil e a ex-prefeita do município e atual secretária de Cultura, Antonia Lobo Pinho Lima, além de membros da Comissão de Licitação e Assessores Jurídicos, incluindo o procurador-geral do Município.

Promotor Gustavo Jansen

De acordo com o promotor Gustavo Jensen, o trabalho começou com uma série de denúncias relacionadas a não prestação de serviços públicos através da administração municipal.  “Reclamações na promotoria de que nenhum serviço público no município de Madalena estava sendo prestado a contento, além disso, todos os meses havia atraso no pagamento dos servidores, sob o argumento de que a Prefeitura nunca tinha dinheiro em caixa, e uma série de problemas sem explicações plausíveis”, ressaltou.

Segundo o promotor, durante o trabalho de investigação, o Ministério Público constatou uma verdadeira fábrica de licitações. “A Comissão de Licitação de Madalena, desde o início da gestão, funcionava como uma fábrica de fraudes de procedimentos de processos licitatórios”, destacou.

Com a apreensão de dezenas de licitações ficou constatada fraude em processos licitatórios que somam quase R$ 7 milhões de reais.  Durante entrevista coletiva o promotor Gustavo Jansen revelou ainda que a ex-prefeita do município, Antonio Lobo Pinho, atual secretária de Cultura, é uma das principais envolvidas no esquema fraudulento da prefeitura, pois ganhava todas as licitações de prestações de serviços de fornecimento de combustível ao município, através de empresa familiar.

Promotores Gustavo Jansen e Alessandra Loreto

Com o afastamento do prefeito do município, a Câmara Municipal já pode decidir a data para empossar o vice-prefeito que deverá contratar um novo secretariado. Além disso, foi determinada a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos.

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