Governo do Ceará suspende repasse de verba do carnaval devido à seca

O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou nesta quarta-feira (21) um decreto suspendendo o repasse de verbas de patrocínio e apoio para qualquer evento festivo relacionado ao carnaval aos municípios do Ceará. A suspensão se estende a todas as entidades e órgãos estaduais, mas não se aplica ao Sistema de Incentivo Estadual da Cultura (SIEC), lei que apoia por meio de edital ações como o Festival de Teatro de Guaramiranga.

O objetivo, segundo o Governo do Estado, é concentrar “esforços e recursos públicos para setores que precisam de atendimento emergencial e que afetam diretamente a rotina da população cearense”.

A decisão se baseia na previsão do tempo para a quadra chuvosa de 2015 divulgado na terça-feira (20) pela Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme). Segundo o órgão, a possibilidade de chuva acima da média é de apenas 9%.

A prioridade do Governo deve ser o combate aos efeitos da estiagem. Em novembro de 2014, 176 dos 184 municípios do Ceará decretaram estado de emergência devido à falta de chuva.

“O Governo vai intensificar ações como a instalação de cisternas de placa, adutoras emergenciais e de engate rápido, perfuração de poços profundos, construção de novas barragens e ampliação da operação carros-pipa do Exército e do Estado”, diz o Governo do Estado, em nota.

Recomendação do TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) recomendou que os 184 municípios do estado evitem realizar festas de carnaval neste ano, devido “ao cenário de dificuldades econômicas que todos os municípios estão passando”. O pedido foi feito por meio de ofício assinado pelo presidente do TCM, Francisco Aguiar, e enviado a todas as cidades cearenses.

“A reclamação geral das prefeituras é de que houve queda continuada nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão acontecendo demissões de terceirizados e ocupantes de funções comissionadas por incapacidade de pagamento, muitas devem a folha de pessoal, as transferências voluntárias de recursos escassearam, a seca permanece e os fornecedores estão deixando de receber suas contas”, relata o TCM, em nota.

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