Aneel aprova reajustes nas tarifas de energia do Ceará

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (12/04) mudanças nas tarifas de distribuidoras que atendem a consumidores no Rio Grande do Sul e o Ceará.

Ceará

A agência reguladora aprovou a quarta revisão ordinária da tarifa da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que vai gerar um aumento médio de 7,92% na conta de luz dos consumidores atendidos por ela.

A quarta revisão da Coelce teve início em abril de 2015. Na época, a Aneel aprovou um reajuste provisório para a distribuidora porque trabalhava em uma nova metodologia para as revisões ordinárias periódicas. Por isso, as contas da distribuidora do Ceará voltaram a ser analisadas pela agência reguladora agora.

Esse índice de 7,92% será considerado pela Aneel para calcular o reajuste de 2016 da distribuidora, que deve ser aprovado ainda neste mês de abril.

RS

Os clientes da AES Sul terão uma redução de 0,33% na conta de luz. Esse será o índice de reajuste tanto para a baixa tensão (residências) quanto para a alta tensão (indústrias). O novo valor começa a valer em 19 de abril.

A AES Sul é uma empresa que atende a 1,3 milhão de consumidores em 118 municípios da região centro-oeste do Rio Grande do Sul.

Revisão

A chamada revisão tarifária periódica é feita pela Aneel, em geral, a cada quatro anos, a depender do previsto no contrato de concessão. A alteração na tarifa é calculada pela agência com base nas mudanças nos custos operacionais da empresa e na remuneração dos investimentos feitos por elas.

Tecnicamente, a revisão tarifária é diferente do reajuste das tarifas, que acontece anualmente e tem o objetivo de restabelecer o poder de compra da concessionária.

Bandeira verde

Em abril, entrou em vigor a bandeira tarifária verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de luz. Até março, estava em vigor a bandeira amarela, que estabelece uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

Esta é a primeira vez desde que o sistema de bandeiras entrou em vigor, em janeiro de 2015, que a bandeira cai para verde. A passagem significa que a situação da produção de energia do país está mais favorável. Segundo a Aneel, houve aumento de energia disponível com redução da demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

A eliminação da cobrança extra em abril não significa que o sistema de bandeiras tarifárias será abolido. Se no futuro o governo necessitar ligar mais usinas térmicas novamente, a cobrança será retomada.

Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da bandeira tarifária.

Com informações do G1.

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