Maioria do STF mantém afastamento de Eduardo Cunha

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (5), a suspensão do mandato e o afastamento do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados. Dos 11 ministros, oito já anunciaram voto favorável à decisão do colega Teori Zavascki.

O processo já estava nas mãos de Teori há cerca de cinco meses, enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas só agora, após o colega Marco Aurélio Mello colocar na pauta desta quinta o pedido de afastamento de Cunha protocolado pela Rede. Além de Teori, votaram a favor do afastamento os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

O 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu a presidência da Câmara interinamente. Ele é um dos políticos investigados pela Operação Lava Jato e é um conhecido aliado de Cunha.

Afastamento

Janot basou o pedido de afastamento de Cunha, em dezembro de 2016, por uso da presidência da Câmara para obstruir investigações contra ele realizadas pela Operação Lava Jato. Entre os pontos citados por Janot estão a convocação da advogada Beatriz Catta Preta para depor na CPI da Petrobras e as ameaças e ofertas de propina ao ex-relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara.

Aliados de Eduardo Cunha, liderados pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, defendem que a Câmara preside aprovar a decisão do STF e insistem em defender o aliado.

Traição de Temer

Cunha suspeita que a decisão de Teori tenha influência de aliados próximos ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) e, ontem, já suspeitava que seria afastado. Para Temer, ter a imagem vinculada a Eduardo Cunha pioraria ainda mais a aceitação do possível mandato como presidente.

A situação pioraria se, uma vez na presidência, Temer precisasse se afastar e Cunha assumisse a presidência interinamente. Enquanto Temer prepara o passaporte, Cunha tenta confirmar a traição do vice. Caso confirme, deve revidar.

Mesmo fora do cargo, Cunha ainda exerce bastante influência na política brasileira.

Tem mais

O STF ainda deve julgar nesta quinta-feira a ação movida pela Rede Sustentabilidade – que também atinge Cunha – pela proibição de que réus na Suprema Corte possam ocupar posições na linha sucessória da Presidência da República. A medida pode afetar ainda o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que é denunciado no STF.

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