Membros da base de Camilo expõem insatisfações com o Governo

O governador Camilo Santana (PT) goza de uma ampla base aliada na Assembleia Legislativa do Ceará, mas, diante de algumas circunstâncias, o desafio de mantê-la coesa é maior. De acordo com deputados estaduais, ouvidos pelo Diário do Nordeste ao longo da última semana, insatisfações começam a se acumular entre governistas.

A última semana na Casa terminou sob repercussões, nos bastidores, de um requerimento protocolado pelo deputado Audic Mota (PSB), integrante da base governista, no qual solicita informações ao Governo sobre a execução orçamentária do Programa de Cooperação Federativa (PCF), que prevê liberação de recursos a áreas destinadas pelos parlamentares.

O pedido chegou a ser retirado pelo parlamentar logo após o protocolo, sob a alegação de que seria complementado com novas informações, mas gerou desconforto entre aliados. “Honestamente, não entendi por que ele fez isso”, declarou um deputado. O oposicionista Heitor Férrer (SD) aproveitou reações e, em seguida, apresentou requerimento solicitando as mesmas informações.

Segundo Audic, a razão do pedido foi obter informações para a discussão de uma versão estadual do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, em tramitação no Congresso Nacional. Ele afirma que o pedido não tem qualquer relação com insatisfações com o Executivo, mas outro parlamentar da base, que pediu para não ser identificado, disse que as emendas são uma fonte constante de dor de cabeça.

Demora

“Apenas 20% das minhas foram liberadas”, apontou, acrescentando que as reclamações são generalizadas. Outro, por sua vez, admite que as emendas, de fato, demoram a ser pagas. Os investimentos só viriam ao fim do ano.

Carlos Felipe (PCdoB) discorda. Segundo ele, as insatisfações na base são pontuais. “Estamos sendo sempre pressionados por nossas regiões”, pondera. Para Felipe, as dificuldades do Governo advêm do próprio tamanho da base, que ele classifica como “quase uma hegemonia”, o que coloca adversários locais sob o mesmo guarda-chuva governista. “Não tem como não ter disputa política. É inerente ao processo”, sintetiza.

Mais participação

O parlamentar considera, contudo, que há pouca participação dos deputados no Orçamento. “O ideal seria que os deputados tivessem mais força nas decisões sobre onde os recursos seriam destinados na própria LOA (Lei Orçamentária Anual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)… Assim talvez nem precisasse dessas emendas parlamentares”.

As indicações para cargos de comando de órgãos estaduais nos municípios também são alvos de descontentamento, como já havia apontado o Diário do Nordeste no último dia 12. De acordo com parlamentares, as negociações com o Governo em relação ao tema estão paralisadas. Segundo um aliado, houve um corte de cargos de livre-indicação no fim do ano passado, o que dificulta a acomodação.

Camilo também aguarda definição sobre como será o relacionamento com o Governo Federal. Na visão deste deputado, se uma relação ruim levar a menos repasses, um corte mais drástico pode ser necessário.

Outro, entretanto, defende que se o Governo quer critérios técnicos, que os divulgue para que os parlamentares possam sugerir nomes que se enquadrem às necessidades. “Até o momento, não se sabe qual o critério para isso”. Para ele, a demora gera danos nas bases eleitorais.

“Mostra que você está desprestigiado”, explica. O desconforto estaria sendo agravado, ainda, por dificuldades em reuniões com secretários. Parlamentares reclamam de encontros que teriam sido desmarcados às vésperas da data acertada com o Governo.

Debate com a AL é constante, afirma Governo

O assessor de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins (PT), em entrevista ao Diário do Nordeste, ressaltou que o diálogo da gestão com os parlamentares é constante. “Eu recebo deputado todo dia, direto. Fico aqui até de noite recebendo deputado”, declara o petista.

A instrução do governador Camilo Santana para todo o secretário, de acordo com Nelson, é manter as portas abertas para parlamentares. Uma eventual dificuldade em ser recebido, de acordo com ele, “deve ter sido algum caso totalmente isolado”.

Sobre as indicações para os cargos no terceiro escalão, Nelson Martins afirma que as indicações não são prioridades no momento. “Ninguém tem pressa em relação a isso. Estamos preocupados com outras questões”, explica. O auxiliar do governador afirma que os critérios para as indicações ainda estão sendo definidos e que não há qualquer problema em receber sugestões de nomes por parte dos deputados.

Quanto às emendas, Nelson afirma que não há nenhum problema em prestar contas sobre o assunto aos parlamentares. “Entrego a qualquer deputado na hora que quiser”, diz. Segundo o petista, a execução das sugestões feitas pelos legisladores estaduais é “altíssima”. Com frequência, os problemas nas execuções não são de responsabilidade do Estado, mas dos municípios, que não têm as certidões exigidas por lei para a liberação de recursos do Palácio da Abolição.

Consórcios de saúde

Os consórcios de saúde no Interior viraram alvo de disputa entre aliados do Governo, o que se agravou após a Secretaria da Saúde adotar critérios técnicos para a indicação de cargos.

Reuniões

Deputados reclamam da dificuldade de conseguir reuniões com secretários. “Se você não consegue levar uma liderança para uma audiência, mostra que você está desprestigiado”, relata um parlamentar.

Emendas

Parlamentares também vêm se queixando do pagamento de emendas. “O problema das emendas é que atrasam muito”, diz Antônio Granja (PDT), que afirma que essa é a única questão que levanta em relação ao Governo. Outro parlamentar, sob sigilo, diz que há casos de emendas não sendo executadas.

Fonte: DN

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