Plenário aprova projeto de lei que cria o Selo Produto Cearense

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o Selo Produto Cearense. A proposta deliberada na última quinta-feira (30) pelos parlamentares no Plenário 13 de Maio é de autoria dos deputados Salmito Filho (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT). A ideia é fomentar a economia cearense por meio do estímulo ao consumo de produtos de origem local.

Segundo o deputado Salmito Filho (PDT), um dos autores  do projeto de lei 181/20, o crescimento do consumo de produtos de cearenses representa benefício para toda a população. O parlamentar salienta que a iniciativa cria um círculo virtuoso para economia local.

“Quando o consumo aumenta, a produção aumenta, as empresas ganham mais, as empresas contratam mais em território cearense, gerando mais empregos e renda para a população local, o que representa o aumento do mercado consumidor e da capacidade de consumo das pessoas”, explica.

A proposta prevê que lojas, supermercados, padarias, drogarias e estabelecimentos similares devem indicar os produtos de origem cearense afixando o selo com a inscrição “Produto Cearense”, o lado da indicação do preço do produto ou nas alas ou prateleiras destinadas, exclusivamente, para produtos cearenses.

O deputado ressalta que o Ceará enfrenta os efeitos da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Conforme ele, o isolamento social foi uma das principais medidas para conter o avanço acelerado das contaminações entre os cearenses para proteger a saúde e a vida.

“Um dos efeitos da pandemia foi a desaceleração da economia, reduzindo produção e consumo em diversas cadeias produtivas, causando consequências negativas na geração de emprego e renda no Ceará, consequência inevitável diante das corretas medidas de isolamento social adotadas”, analisa.

O parlamentar acentua ainda que o incentivo ao consumo de produtos cearenses é fundamental no momento atual em que vive o Ceará.

“A iniciativa é importante para todos os setores da economia, além de viabilizar um aumento na arrecadação por parte do Governo do Ceará, que poderá ser utilizado em investimentos e realizações políticas em benefício da população cearense”, argumenta.

A matéria segue para apreciação do Governador que poderá sancioná-la transformando a medida em lei ou vetando parcial ou totalmente a iniciativa.

(*)com informação da AL

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