Supermercados são questionados por alta nos preços de alimentos

As principais empresas e associações ligadas à produção e distribuição de alimentos da cesta básica, como os supermercados, foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), célula ligada ao Ministério da Justiça, sobre a alta de preços dos alimentos registrada nas últimas semanas. O órgão está investigando se há aumento abusivo dos valores de revenda por conta da crise causada pelo novo coronavírus. Todos os notificados terão, a partir desta quarta-feira (9), cinco dias para responder aos questionamentos.

A Senacon propôs ainda que os ministérios da Agricultura e da Economia se reunissem para discutir medidas que possam atenuar o “aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros”.

Juliana Domingues, titular da secretaria, acredita que as notificações devem ajudar a  identificar claramente as causas destes reajustes, especialmente do arroz.

“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia”, disse ela.

Notificados

Foram notificados: Associação Brasileira dos Supermercados, Abras (que se reuniu nesta quarta com o presidente Jair Bolsonaro), Urbano Agroindustrial, Cooperativa Agroindustrial, Cooperja, Grupo Nelson Wendt, Grupo Ceolin, Caal, Guacira alimentos, Brejeiro, São João Alimentos, Cooperja – Cooperativa Agroaceleradora e Cooperativa Juriti.

Entre os distribuidores de alimentos foram notificados Grupo Big, Carrefour, GPA (Pão de Açúcar), Cencosud, Sonda Supermercados, SDB Comércio de Alimentos, Mart Minas Distribuição, Companhia Zaffari, DMA Distribuidora e Savegnago Supermercados, entre outros.

Supermercados

Para corroborar com a transparência, os supermercados terão que listar quais os produtos da cesta básica que tiveram maior variação no último mês e os três itens com maior reajuste.

Será necessário ainda mercionar os três principais fornecedores desses produtos, bem como o preço médio praticado por eles nos últimos seis meses.

As informações devem ser acompanhadas das notas fiscais que comprovem os valores informados.

Cooperativas 

No caso das cooperativas, surgiu o questionamento sobre eventuais variações nos custos de produção, como combustível, frete, defensivos e fertilizantes. Também foram encaminhadas perguntas no que diz respeito ao volume e os  preços da safra 2019/2020, bem como eventuais dificuldades para a compra de insumos.

Ainda na notificação, a Senacon pediu que o Ministério da Economia estude medidas alternativas que permitam maior competitividade e oferta aos consumidores. O presidente Jair Bolsonaro chegou a falar em facilitar as importações de arroz.

“A Secretaria considera como positiva a articulação entre o Ministério da Economia e o MAPA (Ministério da Agricultura) no sentido de facilitar a importação ou gerar mais competitividade nos produtos afetados”, informa o órgão

Caso haja indícios concretos de aumentos injustificados e, por isso, abusivos, a Senacon afirmou que poderá sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores. As multas, segundo o órgão, podem passar de R$ 10 milhões.

DN

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