Assembleia do CE pode ter só uma sessão por semana durante a campanha

Deputados estaduais cearenses terão muito com o que se preocupar durante o segundo semestre. Grande parte da aflição, no entanto, dificilmente passará pela Assembleia Legislativa ou pelos problemas da população. Em meses de visitas a bases eleitorais, palanques e gravação de programas, muitos parlamentares estarão em qualquer lugar, menos no centro do Legislativo. Ainda sem regras definidas para este ano, o chamado “recesso branco” divide opiniões na Casa e terá regulamentação apenas em agosto.

Atualmente, a questão se divide entre duas propostas para o funcionamento da Assembleia durante meses de agosto, setembro e outubro. Enquanto alguns deputados defendem realização de apenas uma sessão semanal durante o período eleitoral, outros – a maioria de oposição – exigem pelo menos dois expedientes semanais na Casa.

Na manhã de hoje, a Assembleia realiza a última sessão do primeiro semestre, entrando em período de recesso parlamentar até o fim de julho. Logo após as férias, a Mesa Diretora já se reunirá para definir novo “recesso” informal, desta vez em função do esvaziamento provocado pelo período eleitoral.

“Blindagem”

O presidente do Legislativo, José Albuquerque (Pros), já vem dando declarações no sentido de apoiar a instituição de uma única sessão semanal. Deputados da oposição criticam a medida, que classificam como “desrespeito à população” e uma forma de “blindar” o governo de críticas. “Isso (recesso) impede a oposição de se manifestar e dizer o que pensa”, disse nesta semana o deputado João Jaime (DEM).

“Acredito que isso deva ser avaliado com muita cautela para o segundo semestre. É uma noticia preliminar que ainda será colocada para a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes. Deputado tem tempo pra resolver tudo e não vai ter tempo para vir trabalhar na Assembleia? Precisamos prestar o nosso serviço, pois fomos eleitos para isso”, diz Eliane Novais (PSB), pré-candidata ao governo.

Apesar das críticas, a assessoria de José Albuquerque reforça que não existe qualquer definição sobre o caso e que a questão será decidida pela Mesa Diretora da Casa. Já o departamento Legislativo da Assembleia destaca que, em outras Casas Legislativas do País, a redução de sessões no período eleitoral já é prevista inclusive no Regimento Interno. Procurados pelo O POVO, diversos parlamentares evitaram se pronunciar sobre o assunto. “Tudo ficará para agosto”, disse Tin Gomes (PHS).

Recorrente

O esvaziamento das sessões legislativas durante período eleitoral não é exclusividade nem do Ceará, nem da eleição deste ano. Em 2010, a Assembleia “puxou o freio” durante a campanha, realizando duas sessões semanais.

Em outros estados e até no Congresso Nacional, movimentação é semelhante. Desde o período da Copa do Mundo, diversas Casas Legislativas do País já vêm possuindo sessões bastante esvaziadas, com perspectiva de mudança no funcionamento para o segundo semestre.

OPOVO

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