MP vai processar deputados eleitos

O procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, informou ontem ao Diário do Nordeste que está preparando processos contra mais de um dos candidatos eleitos para a Assembleia Legislativa e para a formação da bancada cearense na Câmara dos Deputados.

Rômulo Conrado não revelou quais deputados eleitos estão na mira da Procuradoria Regional Eleitoral, ao alegar que tem coletado provas e ouvido testemunhas, mas adiantou que as razões para os processos vão de casos mais simples a situações gravíssimas que podem resultar até na cassação de mandato.

Quanto à data para o ajuizamento dos processos e divulgação de detalhes sobre cada caso, o procurador ressaltou que não há como definir, mas esclareceu que o trâmite deve ser feito até a diplomação dos eleitos, que ocorre no dia 19 de dezembro.

“A gente está analisando. Temos vários procedimentos, estamos ouvindo testemunhas e obtendo provas. A princípio, podemos ajuizar até a diplomação. Então, para a gente, não faz diferença ajuizar agora ou bem perto da diplomação. O ideal é que, nesse período, a gente consiga provas desses fatos”, detalhou.

Diplomação

Rômulo Conrado explicou que nenhuma das ações previstas tem o objetivo de impedir a diplomação, mas reforçou que o julgamento dos casos pode resultar concretamente na cassação de mandato dos eleitos. Ele listou como os principais motivos para os processos o uso da máquina pública em benefício de candidato, abuso de poder político ou econômico e corrupção eleitoral, como compra de votos.

O procurador alertou que a prestação final das contas de campanha, que pode ser feita até hoje, pode oferecer elementos para constatar crimes eleitorais e revelou aguardar esses números antes de ajuizar processo contras os candidatos. “Pode ser também que, a partir da prestação de contas, gere alguma situação de caixa dois”, exemplificou.

Na avaliação dele, a principal lição que se deve tirar deste pleito é a urgência da aprovação de reforma política que garanta mudanças no processo eleitoral. Na visão do procurador, é preciso endurecer restrições ao uso da máquina pública em benefício de candidaturas e proibir o financiamento privado de campanha para reduzir o abuso econômico.

“A lição que se deve tirar é que é indispensável que se tenha uma reforma política que mude esse financiamento de campanha, que estabeleça restrições efetivas ao uso da máquina pública em benefício de candidaturas”, destacou. “Essa não é uma pauta institucional do Ministério Público. Essa é uma pauta geral e que tem que ser levada a efeito pelo Congresso, pelas associações comunitárias e população”, completou.

Tropas federais

O procurador avalia como positiva a atuação das tropas federais no segundo turno, mas frisou que o número de ocorrências foi maior em comparação com o primeiro turno, apesar do menor número de candidatos.

“Na verdade, não é que a vinda das tropas federais fosse reduzir as ocorrências, porque o que motivou a vinda das tropas federais foi a falta de resposta a algumas ocorrências. Então, diante daquela questão verificada junto à Polícia Militar no primeiro turno, é que foi solicitado esse reforço federal”, pontuou Rômulo Conrado.

DN

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