Queda em número de matrículas pode derrubar Fundeb de cidades do Ceará; CNM cobra esclarecimento do MEC

Os números publicados pelo Ministério da Educação, com brusca queda na quantidade de matrículas na rede pública de ensino para o ano de 2021, geram apreensão entre gestores de cidades do Ceará que temem redução no volume de verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Em todo o Brasil, são 1.282 Municípios ameaçados de perder recursos na complementação que a União faz para o ensino infantil, fundamental e médio.

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta menos 1.437.065 matrículas na pré-escola, em creches e nas séries iniciais e finais do ensino fundamental.

MENOS MATRÍCULAS NO CEARÁ

O quadro desenhado pela CNM mostra que, entre as 184 cidades do Ceará, são, pelo menos, 220.401 matrículas a menos em 2021, se comparado com o ano de 2020. O ensino fundamental integral, com base nesse relatório, terá 198.149 estudantes a menos em 105 cidades.

Um total de 163 cidades cearenses, por exemplo, registra queda de 2.099 matrículas, enquanto em 101 municípios, conforme o mesmo levantamento, a rede de ensino fundamental fica sem 3.080 estudantes na zona rural.

Os dados do Ministério da Educação, de acordo com a publicação da CNM, mostram, ao mesmo tempo, que em muitos municípios brasileiros houve aumento na quantidade de matrículas. Em 79 cidades do Ceará, são 73.130 novas matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental na área urbana, enquanto, em 72 municípios, há crescimento, na zona rural, de 16.353 matrículas.

DESENCONTROS

Os desencontros nos números sobre o ano letivo de 2021 levaram a Confederação Nacional dos Municípios a pedir explicações ao Ministério da Educação após queixas de prefeitos de dezenas de cidades brasileiras diante de um cenário que pode reduzir o montante de recursos para o ensino público infantil, fundamental e médio.

A CNM cita, em nota, que o levantamento realizado pela entidade apresenta diferenças significativas e preocupantes quando comparado às matrículas apuradas e divulgadas nos resultados finais do Censo Escolar/2020 publicados pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

“Tais incongruências representam impactos significativos na redistribuição intraestadual das receitas do Fundeb e na alocação da complementação-VAAF da União’’, diz, em nota a CNM.

QUADRO MOSTRA MATRÍCULAS REALIZADAS NO ENSINO PÚBLICO DAS 184 CIDADES DO CEARÁ

 

(*) Fonte CNM

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