Reajuste do novo Bolsa Família será de no mínimo 50%, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, seguiu na manhã desta segunda-feira a pé do Palácio do Planalto ao Congresso para levar pessoalmente aos parlamentares a PEC dos Precatórios e a Medida Provisória do Bolsa Família. Na caminhada, ele disse que irá dar um reajuste de no mínimo 50% para o programa social.

Bolsonaro caminhou acompanhado dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Luis Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), general Augusto Heleno (Gabinete Segurança Institucional) e João Roma (Cidadania). A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda também participa do evento.

Com a PEC dos Precatórios, o governo quer parcelar essas dívidas a partir do próximo ano e, para convencer os parlamentares a autorizar a medida, a equipe econômica propõe que parte dos recursos levantados com privatizações seja usada para pagar esses débitos e também para turbinar os benefícios sociais da população mais pobre – tudo fora do Teto de Gastos.

Nas vésperas das eleições de 2022, o presidente Bolsonaro prometeu, inicialmente, elevar o benefício médio do Bolsa Família para um patamar próximo a R$ 300, mas já há movimentação política para tentar subir o valor ainda mais, a R$ 400. Hoje, esse valor fica em torno de R$ 190.

O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados proposta de emenda constitucional (PEC) para criar o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família.

Apesar de Bolsonaro ter dito que o valor do novo benefício será o dobro do atual (R$ 190 em média), ainda não foi estabelecido de onde sairão os recursos para cobrir a despesa. A MP que prevê o parcelamento de precatórios da União ainda não foi assinada: “Virá mais tarde”, disse o presidente.

Aumentar o valor do benefício e ampliar o número de beneficiados, sem dúvida nenhuma, é uma medida acertada, de modo a favorecer as famílias mais pobres.

No entanto, duas observações

1) Será preciso esperar para ver qual será o formato do novo programa e quais serão as exigências para que as famílias tenham acesso ao benefício. Conhecendo-se o governo Bolsonaro, não será surpresa se houver condicionantes draconianas.

2) Com a popularidade em queda, o projeto tem nítido caráter eleitoreiro. E não se trata de opinião de quem vos escreve, mas de relembrar palavras do próprio Bolsonaro, que sempre se manifestou com violência contra o Bolsa Família, dedicando palavras de desprezo às pessoas pobres. O presidente já chamou os beneficiários do Bolsa Família de “vagabundos”, “pobres coitados”, que se acostumam à “ociosidade”. Neste artigo de 1º/8/2020 listei dez frases em que ele se manifesta contra o programa, demonstrando desprezo aos beneficiários.

O próprio nome “Auxílio Brasil” já embute uma carga de preconceito, pois “auxílio” é uma ajuda que se dá, sem que o outro, necessariamente, tenha feito algo por merecê-lo. Portanto, é benemerência, não direito.

Com o preço do combustível veicular nas alturas, botijão de gás a preço proibitivo, carestia batendo à porta, inflação ameaçando fugir do controle e empresários pulando do barco que ajudaram a conduzir até agora, Bolsonaro busca capturar uma faixa do eleitorado que sempre lhe foi hostil, principalmente no Nordeste.

Porém, se o projeto “Auxílio Brasil” servir, de fato, para melhorar a vida dos mais vulneráveis, sem criar condicionantes excludentes, que seja aprovado.

Mas não se pode esquecer quem é Bolsonaro: um sujeito que faz tudo em nome do poder, com o objetivo de conseguir um segundo mandato, para concluir a desgraceira na qual atolou o País em apenas dois anos e meio de governo.

OPOVO

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